O processo de “esquerdização” dos governos da América do Sul, iniciado a partir da eleição de Hugo Chávez em 1998, tem possibilitado diante de convergências políticas e ideológicas, uma ampliação das relações entre estes países, gerando um fortalecimento do eixo sul-sul, demonstrações públicas de identificação e estabelecimento de atos bilaterais em diversas áreas, entre estas a migratóste âmbito, no continente sul-americano ocorre um processo contrário ao que tem se fortalecido no mundo, em especial Estados Unidos e União Européia. Aqui: políticas de integração, regularização migratória e inclusão social. Lá: políticas restritivas, criminalização dos migrantes, e aumento de políticas de sanção e controle.

Entre os diversos exemplos destes diferentes posicionamentos, estão políticas migratórias recentes na América do Sul, como: a Anistia aos imigrantes irregulares no Brasil, em 2009; o Acordo de Livre Trânsito e Residência para Nacionais dos Estados Parte do MERCOSUL, Bolívia e Chile, em 2009; e acordos bilaterais de regularização migratória entre Brasil e Bolívia, Chile e Perú, Colômbia e Venezuela, Perú e Equador; Pátria Grande na Argentina, entre outros.

Acordo de Regularização Migratória Brasil - Bolívia

O Acordo de Regularização Migratória entre Brasil e Bolívia, firmado em agosto de 2005, nos governos Lula e Evo Morales, trouxe aos imigrantes de ambos os países uma nova perspectiva: a possibilidade de regularização migratória, e conseqüente alcance de melhores condições de vida: “Os imigrantes regularizados na forma deste Acordo gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos às mesmas obrigações de natureza laboral em vigor para os trabalhadores nacionais do Estado receptor e da mesma proteção no que se refere à aplicação das leis relativas à higiene e à segurança do trabalho”.

Entretanto para alcançar este tão sonhado cenário, sem receio de deportação, possibilidade de recorrer quanto aos seus direitos e livre entrada e saída do país, os imigrantes tiveram que adequar-se ao exigido: altas taxas para a regularização, inscrição e pagamento no INSS e outros documentos diversos, como atestado de antecedentes criminais, passaporte ou documento de identidade, entre outros. Para garantir todos estes trâmites, diante de dificuldades como o idioma, e a falta de informações, muitos pagaram advogados para orientação e auxílio e apesar dos baixos salários que recebem, algumas famílias chegaram a gastar um total de 4 a 5 mil reais.

Como o Acordo possuía vigência pelo período de 12 (doze) meses, foi prorrogado nos anos seguintes: 2006, 2007 e 2008. Cerca de 18 mil bolivianos receberam na última renovação um protocolo da Polícia Federal Brasileira que anunciava a tão sonhada notícia: na próxima renovação receberiam não apenas um visto provisório, mas um visto permanente.

O visto provisório já garante o acesso a direitos trabalhistas e a saída da condição de clandestinidade, entretanto, o visto permanente permite aos imigrantes donos de oficinas de costura a possibilidade de regularização das mesmas, assim como de contratação de forma regular de seus trabalhadores, em geral, compatriotas. Desta forma é criado um “ciclo positivo de regularização”, através do qual muitos são beneficiados, regularizando suas pequenas empresas, fortalecendo-se para enfrentar a concorrência (pois antes não dispunham de documentos) e adequando-se também ao solicitado pelo Ministério do Trabalho.

O fim

Este momento, no entanto parece cada vez mais uma expectativa distante e inalcançável. O governo brasileiro, baseando-se na política de reciprocidade adotada pelo Ministério das Relações Exteriores, tem dado demonstrações constantes de que não renovará o acordo. Alega que o número de brasileiros que regularizaram-se na Bolívia é irrisório em comparação com o número de bolivianos que se beneficiaram em território nacional.

Os dados realmente confirmam esta premissa. Segundo eles, enquanto no Brasil cerca de 18 mil bolivianos alcançaram situação regular através do acordo, na Bolívia cerca de 650 brasileiros estão em processo de regularização. Ainda assim, a reciprocidade não deve ser feita sem que a situação seja levada em conta: Brasil e Bolívia possuem realidades distintas. A Bolívia não possui a mesma estrutura estatal do Brasil e condições econômicas, é muito menor o número de imigrantes brasileiros que ali estão, na maioria das vezes localizados em fronteiras, regiões que não contam com embaixadas do Brasil, repartição necessária para proceder a documentação do país de origem.

Ademais, ainda que tenha faltado por parte do governo da Bolívia um maior empenho neste sentido, qual a lógica de penalizar os imigrantes bolivianos que residem em nosso país, muitas vezes em situação de trabalho análogo ao escravo ou de grande vulnerabilidade? Neste episódio diplomático entre Brasil e Bolívia entram em conflito duas posturas políticas distintas. Ao mesmo tempo em que o Brasil e a Bolívia adotam uma postura de defesa da integração Sul-Americana e garantia dos direitos aos seus cidadãos, contradizem-se ao acordarem em violar o direito adquirido à permanência definitiva de seus nacionais em outro estado.

Ambos os governos parecem não fazer esforços neste sentido. Alegam que o Acordo será substituído pela Anistia e pelo recentemente aprovado Acordo de Livre Trânsito e Residência para Nacionais dos Estados Parte do MERCOSUL, Bolívia e Chile, esquecendo-se de destacar que ambos permitem ao imigrante apenas um visto provisório ou temporário. Diante disto colocam-se algumas questões: como ficam as altas taxas que os imigrantes já pagaram por este acordo? Quem responderá por toda a expectativa e trabalho que tiveram durante 4 anos?

Fica assim uma impressão e sensação de oportunidade perdida e contradição. Com este acordo Brasil e Bolívia poderiam dar o exemplo, em esfera internacional, da construção de políticas que no âmbito da defesa dos direitos humanos, estimulam a promoção de melhores condições de vida para os imigrantes. Entretanto, ignorando os milhares de imigrantes que se beneficiariam resolvem finalizar arbitrariamente o Acordo, destruindo a expectativa de direito a residência permanente e perpetuando a situação de precarização de trabalho nas oficinas de costura.

Perda de direitos

A Bolívia historicamente caracteriza-se como um país de grande instabilidade política, tendo passado ao longo dos anos por diversas revoluções e golpes militares que favoreceram a dominação das oligarquias e alijaram a expressiva massa da população de direitos e representação política, assim como pela espoliação de suas riquezas minerais e energéticas pelas empresas estrangeiras. Ademais, o país é possuidor de uma grave crise econômica e social, o que a leva a ser um dos países mais pobres e menos desenvolvidos da América Latina. Este cenário faz com que grande parte de sua população vivendo em condições de extrema pobreza, busque em outros países melhores condições de vida.

Estes imigrantes, que em geral enfrentam péssimas condições de trabalho, e muitas vezes sofrem com a xenofobia, deveriam ser respeitados em virtude de sua dignidade enquanto pessoas, muito além de regimes vigentes, desacordos entre estados ou do lugar onde residem. Seus direitos devem derivar de sua condição de pessoa cuja dignidade não pode sofrer variações ao mudar de um país para outro.

A comunidade de imigrantes bolivianos que em geral sentia-se orgulhosa das políticas estabelecidas pelos dois governos e vislumbrava um futuro melhor, demonstra grande decepção, sentindo-se desrespeitada e lesada em seus direitos. Qual o sentido da criação de políticas se elas não são efetivadas?

A reunião entre os dois governos para determinar os rumos do Acordo está programada para o dia 30/10, sexta feira, em São Paulo. Os imigrantes bolivianos garantem que não aceitarão a retirada de seus direitos adquiridos e reivindicam que o acordo seja mantido ou então que se reconheça o tempo que possuem como provisórios e se ocorrer a substituição que recebam o visto permanente diretamente, sem ter que pagar mais taxas.

Fica então a dúvida, os governos mais uma vez ignorarão as solicitações dos que já não possuem vozes, ou aproveitarão esta oportunidade para efetivar uma mudança dos rumos tomados historicamente, gerando um processo histórico de inserção destes imigrantes?

Wendy Villalobos, membro do Centro de Apoio ao Migrante/SPM

MANIFESTO DO CENTRO DE APOIO AO MIGRANTE EM APOIO Á MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE BOLIVIANA EM DEFESA DA PERMANENCIA DEFINITIVA NO BRASIL

São Paulo, 27 de outubro de 2009

No próximo dia 30 de outubro se reunirão em São Paulo as delegações do governo da Bolívia e do Brasil para discutir, entre outros temas, a substituição do Acordo de Regularização Migratória firmado em 2005 entre os dois países (Acordo Bilateral Brasil - Bolívia) pelo Acordo de Livre Residência para os Nacionais dos Estados partes do MERCOSUL mais Bolívia e Chile.

Cabe lembrar que tal substituição de acordos é um desrespeito a expectativa de direito de milhares de imigrantes bolivianos que depois de quatro anos de espera com visto provisório alcançado à custa de altas multas, que muitas vezes chegavam à exorbitante quantia de cinco mil reais para algumas famílias, fazer com que os mesmos tenham que renunciar ao direito de permanência definitiva, por outro visto temporário.

A mobilização no sentido contrário a absurda substituição de Acordos se iniciou no sábado à tarde. Desta forma, a data de hoje divulgamos o presente comunicado de apoio à comunidade boliviana residente no Brasil e no domingo a mesma comunidade se reunirá na Praça Kantuta para um ato em protesto a essa possível medida bilateral, de imposição do Brasil e de omissão da Bolívia por outro.

Faz-se necessário pontuar que foram beneficiados pelo Acordo Bilateral Brasil - Bolívia mais de 18 mil bolivianos e bolivianas. Estes, desde setembro do presente ano, já deveriam ter direito ao visto de permanência, conforme carimbo constante no próprio protocolo da segunda renovação expedido pela Polícia Federal brasileira. Para lograr alcançar tal beneficio, esses mesmos imigrantes pagaram taxas, multas e inclusive se inscreveram no INSS conforme lhes foi exigido como condição para a renovação de sua documentação.

É interessante destacar, ainda, que durante os dois últimos anos foram realizadas várias reuniões envolvendo a comunidade imigrante e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, sendo convidados para estes debates o Conselho Nacional de Imigração, o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, entre outros órgãos e instituições.

Como resultado destas reuniões foi firmado o “Pacto de Erradicação ao Trabalho Escravo de Imigrantes no Estado de São Paulo”. O grande desafio apontado pelos imigrantes foi, justamente, a necessidade de capacitação para a regularização das microempresas, o que traria a possibilidade de se garantir a regularização dos trabalhadores imigrantes do setor das confecções. Em resposta foram realizadas reuniões envolvendo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda (Receita Federal), SEBRAE, entre outras, que assumiram o compromisso aberto em colaborar na inserção destes imigrantes.

Internamente a comunidade se organizou em torno da possibilidade de regularizar suas pequenas empresas, uma vez que a permanência definitiva lhes daria este direito e posteriormente enfrentar a concorrência desleal pela falta de documentos e as irregularidades trabalhistas.

O Centro de Apoio ao Migrante (CAMI-SPM) esteve presente desde a primeira reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, bem como acompanhou e apoiou a regularização de mais de 6 mil destes imigrantes que aderiram ao Acordo e que com muito sacrifício, muitos destes, conseguiram a renovação por mais dois anos e contaram com a promessa carimbada em seu protocolo de que com “90 dias antes do vencimento”, caso optassem, poderiam renovar a sua residência, agora, como permanentes.

Nesse sentido, em solidariedade aos milhares de imigrantes bolivianos e bolivianas beneficiados pelo Acordo de Regularização Migratória Brasil – Bolívia, é que refutamos a proposta de substituição deste Acordo pelo de livre residêncCom esse acordo, que não é exclusivo do Brasil e da Bolívia, os seis países (Brasil, Chile, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai) deram um grande passo e demonstraram a intenção de alcançar à plena liberdade de circulação de pessoas em todo o território.

Desta forma, um acordo que expressa o desejo de integração de nossos povos e terá seu valor em si mesmo, uma vez que regulará a imigração regional e será fundamental no combate ao tráfico de pessoas e no direito ao trabalho digno, não deve, em nenhuma hipótese, significar a perda de direitos para os cidadãos imigrantes da região que já estão com a sua situação migratória documentada e com a expectativa de direito a permanência definitiva.

Tal retrocesso viria em sentido contrário a toda a política direcionada a proteção dos direitos humanos adotada pelo país no presente momento. Não há qualquer justificativa para se retirar a expectativa de direito a residência permanente e perpetuar a situação de precarização de trabalho nas oficinas de costura.

Não encontramos, portanto, justificativas para que os imigrantes renunciem o direito a residência permanente para aceitar mais dois anos de residência temporária.

Centro de Apoio ao Migrante/Serviço Pastoral dos Migrantes

08/10/2009

Manuel Navarro Escobedo

Havana, Prensa Latina

Incapacidade das forças estadunidense e a OTAN, corrupção em Cabul e massacre da população enfatizam a fracassada política do ex presidente George W. Bush herdada por Barack Obama, oito anos depois no Afeganistão.

Depois de seu bombardeio, invasão e ocupação, Estados Unidos e a Organização do Atlântico Norte (OTAN) prosseguem emperrados e sem esperanças algumas em eliminar à resistência islâmica, supostos objetivos de sua permanência nessa nação centro-asiática.

A ação "vingança" executada pela Casa Branca contra o governo de Cabul do mulláh Mohamed Omar dirigiu-se para essa meta sob o pretexto de cobiçar a Osama Bin Laden, a quem acusou pelos ataques a Nova Iorque e Washington, no 11 de setembro.

Com esse propósito, Washington empregou seu mais sofisticado arsenal de destruição em massa para tirar do poder a Omar e Bin Laden, a quem treinou e equipou durante as décadas de 1980 e 1990 contra a antiga União Soviética, ainda que os mísseis e bombas caíssem sobre cidades, hospitais, mesquitas e povoados civis em 7 de outubro de 2001.

No dia escolhido às 16:30 UTC aproximadamente 50 mísseis Tomahawk foram disparados de aviões, navios e submarinos dos Estados Unidos e Grã-Bretanha contra Cabul, Jalalabad, Kandahar, Herat, Kunduz, Farah e Mazar-el Sharif no que se denominou Operação "Liberdade Duradoura".

Neste contexto, estatísticas extra oficiais situam em 10 mil civis mortos as vítimas desses indiscriminados bombardeios iniciais contra o território afegão da aviação norte-americana e britânica. Agora essa quantidade ultrapassa os 60 mil.

Idêntica cifra se contabilizou entre os lutadores muçulmanos estudantes do Al Corão (Talibán), entre mortos, feridos e prisioneiros, dos quais mais de oito mil foram assassinados durante viagens em conteiners fechados à prisão nortenha de Shiberghan, como denunciou um relatório da ONU.

Outros 800 prisioneiros morreram em decorrência de um motim em um cárcere- fortaleza próxima a Mazar-I-Sharif, sufocado por tropas especiais estadunidenses e britânicas.

Ao qual se somam os transladados em vôos aéreos secretos por vários países europeus, entre eles Espanha, Polônia, República Checa e Hungria, e detidos em prisões de alta segurança e tortura como a ocupada no território cubano de Guantánamo, no Oriente do Arquipélago.

Até aí, para os chefes e estrategas políticos e militares em Washington e Londres tudo estava concluído.

Antes dessas "vitórias", a Casa Branca preparou, organizou e instalou sua administração em Cabul e treinou como polícia a combatentes mujaidines da Aliança do Norte, pertencentes a ditas etnias.

Também, conseguiu que a ONU recrutasse cinco mil soldados de 20 países em uma Força Internacional de Segurança (ISAF) e convocou a uma Loya Jirga (Assembléia de Notáveis), que santificou a seu candidato Hamid Karzai e uma Assembléia Nacional. Agora somam 40 mil sob comando da OTAN.

Porém, mais de oito anos depois, é incrível que Estados Unidos e seus aliados da OTAN fracassem ao neutralizar o Afeganistão, e, pelo contrário, se encontram atolados em suas operações e confinados em várias bases em províncias desse território, em especial no sul e leste.

Do outro lado, Karzai manda só em Cabul e é protegido por uma guarda pretoriana de escolhidos integrantes das tropas especiais do Pentágono, os quais velam por sua segurança dentro e fora do Palácio Presidencial onde reside.

Isto demonstra que Karzai também fracassou em suas pretensões de encher o vazio político que ficou depois da queda do governo Talibã, e a fragilidade de seu regime, que agora tenta salvar mediante tentativa de negociações com o mullah Mohammad Omar.

Tal situação possibilitou uma reorganização das forças do Talibã, e outras etnias nas regiões fronteiriças, devido à incapacidade das tropas ocupantes e a administração de Karzai de controlar o Afeganistão.

Esses combatentes islâmicos, agrupados na resistência contra o invasor como em séculos anteriores, se deslocam agora livremente pelo território protegidos pelas tribo pathúne.

Eles atacam com seus foguetes, ataques suicidas e balas as instalações do Pentágono, da OTAN e colaboradores afegãos nas regiões em conflito.

Os ataques acontecem diariamente desde janeiro de 2007, apesar do ruidoso envio de mais de 100 mil soldados estadunidenses, britânicos e canadenses, entre outros da OTAN, que com pomposa denominações às suas operações tentam os capturar ou aniquilar-los.

Desde 2001 essas tropas expedicionárias contabilizaram 1.445 mortos , deles 869 dos Estados Unidos. Até agora o ano mais sangrento é o de 2009 com 400 mortos.

Essa é a realidade imperante no Afeganistão oito anos após a invasão dos Estados Unidos para castigar ao mulláh Omar por cobiçar a Bin Laden, que ainda estão com paradeiros desconhecidos, apesar das multimilionárias somas de dólares oferecidas por sua captura vivos ou mortos.

Patrícia Benvenuti,
da Reportagem

A sequencia de confrontos entre moradores e forças de segurança que ocorreram ao longo deste ano em São Paulo evidencia a divisão existente entre pobres e ricos dentro da cidade.

A análise é do defensor público e coordenador auxiliar do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Antonio Maffezoli Leite. Para ele, a agitação das favelas é uma resposta às constantes violências da polícia, que oferece às periferias o pior tratamento possível.

"Pegando o último [caso] de Heliópolis, em que há perseguição de um suposto bandido que viria de São Caetano, com tiroteio. Isso jamais aconteceria em um bairro rico. O Rio de Janeiro tem vários casos sobre isso também, recentemente. A forma da polícia atuar nos bairros pobres e nas favelas é diferente", avalia.

Na entrevista a seguir, Maffezoli fala sobre as consequencias da desigualdade social para os moradores de áreas pobres, as responsabilidades do poder público e da mídia em relação à divulgação dos fatos e a necessidade de uma polícia que seja mais integrada ao cotidiano das comunidades.
 


Como vem sendo analisada essa sequencia de conflitos envolvendo moradores de áreas pobres de São Paulo e, de outro lado, forças policiais?

Primeiro que isso não é novidade. Agora aconteceram alguns casos em áreas grandes, envolvendo comunidades muito grandes como Paraisópolis e Heliópolis, e ganharam uma visibilidade da mídia. Isso acaba só demonstrando uma forma que é já histórica das polícias não só de São Paulo, como elas veem e tratam os moradores de comunidades carentes. Considerando inclusive essa estrutura militarizada da polícia de entender essas pessoas como inimigas, essas comunidades como inimigas, o que, no final das contas, é um traço cultural da nossa sociedade. A sociedade brasileira, com esse sistema de desigualdade social, acaba segregando uma grande parcela dela para guetos ou outros nomes que se dê a isso, e essas pessoas não são vistas como pessoas iguais a todas as outras, como todos nós. As forças de segurança desse Estado, que é o Estado formado por essa sociedade, acabam reproduzindo isso na medida em que quando têm que intervir em qualquer coisa, simples ocorrências do cotidiano, acabam usando uma força totalmente desproporcional e uma atuação sem controle. O paralelo é o seguinte: as intervenções acontecidas em vários desses casos, por exemplo, pegando o último de Heliópolis, em que há perseguição de um suposto bandido que viria de São Caetano, com tiroteio. Isso jamais aconteceria em um bairro rico. O Rio de Janeiro tem vários casos sobre isso também, recentemente. A forma da polícia atuar nos bairros pobres e nas favelas é diferente da maneira como eles perseguem bandidos ou intervém em conflitos entre pessoas. Em uma briga entre marido e mulher, por exemplo, em um bairro rico, a polícia intervém de uma forma diferente da forma como ela intervém em uma briga de marido e mulher em um bairro pobre por causa desse pré-conceito. E de não conseguir ver, nessas pessoas mais pobres que habitam essas regiões, pessoas iguais a nós, e nisso incluindo alguma coisa do tipo "são todos pobres e bandidos". Eu ressalto essa questão que é cultural porque os policiais militares, principalmente, na sua maioria, advêm de classes sociais menos privilegiadas. Na verdade eles pertencem às mesmas camadas sociais, mas apesar disso eles [policiais] acabam reproduzindo essa visão preconceituosa, que afasta as pessoas e é excludente com o grosso da sociedade.

Na sua avaliação, o que teria chamado mais atenção sobre esses casos por parte da mídia?

Primeiro porque foram em comunidades grandes e, segundo, porque essas comunidades reagiram de uma forma mais forte também. A revolta pela injustiça das mortes, do absurdo da atuação policial e também por terem acontecido em locais determinados. A gente têm casos recentes do Rio de Janeiro de perseguição policial em que foram dados tiros que atingiram uma família que estava em um carro parado, mas isso era em um bairro pobre, não era uma favela, onde a comunidade é mais identificada pelos limites territoriais, geográficos. Então imagino que por ter acontecido em Paraisópolis e Heliópolis, duas comunidades bem definidas geograficamente, muito grandes e já antigas e superestruturadas, com famílias que estão lá há muito tempo, comércios estabelecidos, pessoas já com uma condição financeira e cultural melhor do que comunidades bem mais desprestigiadas, essas pessoas não aceitaram com tanta passividade esses abusos policiais que acontecem cotidianamente e não aparecem porque são comunidades mais distantes. Acho que isso é um detalhe também, essas comunidades estão muito inseridas na cidade, elas são muito próximas a grandes centros financeiros, políticos e comerciais. A gente tem casos conhecidíssimos de abusos policiais no bairro do Pantanal, na zona leste, no Sapopemba, Cidade Tiradentes, que são regiões mais distantes do centro e acabam ficando escondidas as atuações dentro da própria região.


A execução de moradores sem qualquer relação com o crime é apontada como o estopim de várias manifestações. Nesse sentido, como avalia a opção do poder poder público de, muitas vezes, reforçar o policiamento dentro das comunidades, como ocorreu em Paraisópolis, com a Operação Saturação?

Essa resposta do poder público já é um caso pensado, não uma coisa acontecida na correria, na perseguição, de imediato, que você pode atribuir a uma coisa pessoal de um policial, "aquele policial não era preparado e aí saiu, atirou quando não devia porque os nossos cursos ensinam que não pode atirar em movimento, não pode atirar em local com aglomeração de pessoas". As cúpulas sempre vão dizer isso e, eventualmente, até punir e afastar o policial, que também pode dizer "eu estava em uma perseguição, estava com medo, você não sabe o que é isso, podia morrer". Agora, quando no momento seguinte, a população se revolta e a cúpula da segurança pública decide "nós vamos fazer uma operação de saturação, de controle, de invasão", na verdade é a confirmação, aí sim, de política de Estado disso: de que aquele território é inimigo, é um território diferente, é um território alienígena, quando essas pessoas são, teoricamente, iguais a nós. Nós as ignoramos, no nosso caso pela condição social e, em outros países, por origem. Você tem o Estado tomando uma postura de guerra, de invasão e de controle em uma comunidade estruturada, bem estabelecida, com pessoas há muito tempo e trabalhadoras. Então essa reação do Estado, posterior, só confirma isso, e aí sem qualquer desculpa pela rapidez no momento, pela urgência, é isso mesmo: esse território é diferente, essas pessoas são diferentes, e nós, do conjunto da sociedade, precisamos controlá-las e diminuir seus ímpetos até as coisas passarem e voltarem a seu curso normal, que é o curso normal que esperamos para essas pessoas. Uma atuação do poder público também um tanto quanto limitada no sentido de garantir aqueles direitos fundamentais que todos têm de acesso à educação, saúde de qualidade e segurança nessas regiões cotidianamente, e em momentos de crise vem com essa força toda de invasão em prol da defesa da segurança.


Após esses episódios costumam aparecer uma série de versões, mas a que costuma predominar nos noticiários a tese de que o tráfico incitou os confrontos, gerando uma série de estereótipos para os moradores das comunidades. Como os moradores, porém, podem lutar contra esse estereótipo e tornar claras suas necessidades?

Eu acredito o seguinte: os moradores, no dia-a-dia de suas vidas, há muito tempo lutam contra esses estereótipos. Como eu já disse, a maioria dessas pessoas, quase a totalidade delas, trabalham arduamente, muitas em subemprego, com cargas horárias longas e salários menores porque são nomalmente serviços braçais. Mas muitas pessoas nessas duas comunidades especificamente já têm formação melhor, acesso a empregos melhores e lutam com isso, em ter que dar os seus endereços, "eu moro na favela de Paraisópolis" etc. Não sei se essas pessoas têm alguma coisa a mais do que tocarem suas vidas como tocam e tentar educar seus filhos nesse ambiente, com dificuldades e tudo. Quem tem que fazer alguma coisa contra esses estereótipos é o poder público e a imprensa, principalmente, na medida em que não repercuta essas acusações que sempre são sacadas pelo Estado, facilmente. "A culpa é do traficante ou é do PCC", aí cria aqueles monstros que depois justificam outras medidas mais graves, aumentos de pena em Brasília ou grandes blitze policiais aqui em São Paulo. No caso da imprensa, é não repercutir, questionar sempre que o Estado apresente alguma coisa. Tem um caso na zona norte de São Paulo sobre isso, que a polícia diz que matou em um confronto, "plantou" uma arma, só que tinha testemunhas e o caso está saindo do comum, de que é tudo resistência seguida de morte. Os governantes, as pessoas responsáveis pelas políticas de segurança é que têm que lutar contra esses estereótipos e a imprensa também, na medida em que não divulgar, ou divulgar criticamente, questionando sempre essas versões fáceis dada pela polícia nos momentos de conflito. A população em si, mais do que essas comunidades têm feito, inclusive nessas duas também, com apoio da sociedade civil. O que tem de projetos sociais instalados lá dentro, despertando vocações para música, artes, dança. Elas mesmas não sei o que podem fazer mais.


Falta investigação para esses episódios?

Não conheço especificamente esses dois casos [Paraisópolis e Heliópolis], mas o que eu posso dizer é que normalmente, em casos que envolvem excessos policiais, as investigações são extremamente superficiais e acabam não chegando em lugar nenhum. É exceção, como esse caso na zona norte, que uma armação e um excesso feitos pela polícia acabem sendo desvendado. Esse é um problema crônico sobre a impunidade, que acaba acarretando um círculo vicioso de excessos policiais porque os policiais acabam sabendo que dificilmente vão ser punidos por alguma coisa. A gente está falando das coisas mais graves porque tem aquela coisa diária que, comparado a isso pode parecer até pequeno, mas que acaba alimentando aquelas abordagens policiais nos jovens negros e pardos cotidianas, com agressões, tapas na cabeça, que acontecem simplesmente porque são jovens, negros e estão na periferia. Então começa por esses abusos desde as coisas pequenas que acabam, em algum momento, estourando em casos graves e acaba acarretando a perda da vida de uma pessoa inocente, que não tinha nada a ver com a história.


Essa efervescência nas comunidades pode também ser um reflexo do não enfrentamento de problemas habitacionais da camada mais pobre da população?

Não só especificamente habitacionais, mas acho que o poder público acaba falhando em várias políticas sociais que permitem, inclusive, que as pessoas tenham possibilidade de ascensão social. Por exemplo, com educação. Uma pessoa que tenha nascido em uma comunidade carente mas que, em um determinado momento, o poder público tenha investido em educação de qualidade para fazer com que o filho daquela pessoa que mora ali, com uma educação melhor, possa acender socialmente e depois morar em um outro bairro. Então eu diria que, mais do que política habitacional, acho que essas questões envolvem a falha na política educacional e de planejamento urbano. Acho que a questão das favelas e dessas grandes comunidades em São Paulo, especificamente, se devem mais à falta de planejamento urbano e permitir que muitas e milhares de pessoas acabem ocupando dessa forma a cidade em condições que não são adequadas, que prejudicam a convivência social e acabam agravando muitas dificuldades.


Que medidas poderiam ser consideradas prioritárias para amenizar esses conflitos?

O mais importante seria uma aproximação das forças de segurança com essas comunidades, uma aproximação permanente e constante, cotidiana, em que essas forças, o batalhão da área, a delegacia da área, pudessem interagir com a comunidade no seu dia-a-dia, e quebrando esses estereótipos de que são bandidos, de que são inimigos e vendo que as pessoas são trabalhadoras, são organizadas, têm valor, têm ideais, anseios e sonhos de vida, permitindo isso e reforçando esse senso de comunidade nas forças de segurança. Acho que a polícia comunitária é um pouco isso, funcionou bem em um ou outro bairro de algumas cidades pelo Brasil. O policial está inserido naquele contexto, ele conhece todo mundo, se envolve com aquilo e não é uma força inimiga, uma força externa que chega em um determinado local em algum momento do conflito.

20/10/2009

Da redação

São Paulo recebe, entre os dias 20 deste mês e 15 de novembro, a exposição de fotos “A Humanidade em Guerra", promovida pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A abertura da mostra acontecerá na terça-feira (20), às 19h, para convidados, e ficará disponível ao público a partir de quarta (21), na Matilha Cultural (Rua Rêgo Freitas 542 - Centro - próximo à igreja da Consolação).

As imagens da exposição, apresentada em mais de 50 países, traçam a história dos conflitos armados e suas consequências humanitárias no último século e meio, abordando eventos como a Guerra de Secessão nos Estados Unidos até conflitos e situações de violência armada da atualidade.

Além das fotos históricas, integram a mostra imagens de James Nachtwey, Chris Morris, Ron Haviv e Franco Pagetti, da VII Agency, cooperativa com sede em Nova York. Em 2008 e 2009, cada um desses fotógrafos viajou a dois de oito países em conflito onde atua o CICV: Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo (RDC), Geórgia, Haiti, Líbano, Libéria e Filipinas.

A exposição faz parte da campanha mundial "Nosso Mundo. Sua ação." (www.ourworld-yourmove.org) e marca os 150 anos da Batalha de Solferino, na Itália, que deixou mais de 38 mil vítimas. A ação de Henry Dunant durante o conflito, organizando os civis da zona para assistir os feridos, levou à criação do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

A campanha também lembra o aniversário de 60 anos da assinatura das Convenções de Genebra, que fundamentam o Direito Internacional Humanitário (DIH), o qual determina a distinção de objetivos militares de bens civis, atendimento aos feridos sem distinção, respeito à vida e à integridade física, respeito ao pessoal médico e ao emblema da Cruz Vermelha, entre outras resoluções.

A mostra é realizada em parceria com a Oboré Projetos Especiais com a Matilha Cultural e tem o apoio da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de São Paulo (Arfoc-SP), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).

Depois da exibição em São Paulo, a mostra segue para o Metrô no Rio de Janeiro. Em Brasília, a exposição recebeu cerca de 24 mil visitantes.

Serviço:

Exposição “A Humanidade em Guerra”

Local: Matilha Cultural (Rua Rêgo Freitas 542 - Centro - SP - próximo à igreja da Consolação)

Abertura – 20 de outubro, às 19h (para convidados)

Visitação – de 21 de outubro a 15 de novembro

De terça-feira a sábado das 12h às 20h

Entrada Franca

27/10/2009

Fórum Palestina

Todos os anos, um pequeno grupo de jovens rejeita a convocação para cumprir o serviço militar obrigatório em Israel e se rebela contra a política de opressão e ocupação do seu país.

Eles são os "shministim", estudantes israelenses que estão no final do Ensino Médio e recusam o alistamento militar. Dois deles foram presos na última quinta-feira (22).

Efi Brenner, de 18 anos, mostrava-se tranquilo antes de seguir para a base militar onde será condenado à prisão. Ele afirmou que pretendia expor às autoridades militares que não quer "participar de um Exército que ocupa os territórios palestinos e que controla quase todos os aspectos da vida da nação palestina".

São poucos os que, como ele, além de se oporem à política israelense, se atrevem a reconhecer tal postura publicamente e a argumentar motivos políticos, atitude que tem um alto custo pessoal e social.

Os pais de Brenner expulsaram-no de casa na sexta-feira da semana passada depois de o seu caso ter sido publicado num jornal. Foi para a casa de um amigo e não espera visitas de sua família na prisão militar para a qual será enviado.

Neste ano, quase 100 jovens assinaram a "carta dos shministim", segundo a qual "a ocupação cria uma realidade insuportável para os palestinos" concretizada nos "postos de controle", na anexação de terras, na construção do muro do apartheid e de estradas só para israelenses, em assassinatos e em projetos de novos assentamentos ilegais".

Or Ben David, de 19 anos e signatária do documento, também foi presa no último fim de semana, mas chegará à base militar onde ficará detida acompanhada pelo seu pai, que não compartilha da sua opinião, mas a respeita.

"O Exército ligou para a minha família continuamente ameaçando prender-me", explica Or, ao contar que, dos seus dois irmãos gêmeos, um fará o serviço militar em breve e outro ficou livre desta obrigação ao alegar motivos de saúde.

"Cada vez são mais os que não querem ir para o Exército e evitam fazê-lo de um jeito ou de outro. Eu decidi tornar isso público e argumentar motivos políticos, mas isso tem consequências: as pessoas insultam-te e chamam-te de traidora ou parasita", afirma a jovem.

Para estes dois jovens, começou na última quinta-feira um processo de meses nos quais entrarão e sairão da prisão até que um tribunal os liberte da obrigação de cumprir o serviço militar obrigatório, normalmente por "problemas de saúde mental".

"Não lhes interessa manter-nos na prisão. Portanto, quando se derem conta que não nos podem convencer, deixarão ir", explicou Sahar Vardi, estudante de História, que se negou a prestar o serviço militar no ano passado e integra a organização "New Profile" ("Novo Perfil"), que apoia os dissidentes.

Vardi destaca que ninguém sabe quantos são os opositores ao serviço militar. Segundo ela, "há muitos que se livram de forma legal e há uns 200 casos ao ano aprovados pelo comitê de objeção de consciência", instância que aceita alguns casos de pacifistas, mas rejeita todos aqueles que argumentam motivos políticos.

Depois do período na prisão, os "shministim" costumam ter problemas para tirar a habilitação de motorista, não podem trabalhar em atividades relacionadas com a segurança, nem em serviços governamentais, mas, principalmente, sofrem com a discriminação social.

"No papel, as consequências não são tão más, mas o pior é a sociedade, que está absolutamente militarizada. Perguntam pelo serviço militar nas entrevistas de trabalho e julgam-te se o não tiveres feito", explica Vardi. Dos 250 estudantes que terminaram o Ensino Médio no seu colégio, apenas dois não foram para o Exército.

Os "shministim" normalmente não têm apoio entre pessoas próximas. Eles acabam se conhecendo e se juntando através da internet, assim como pela sua participação em foros pacifistas e ONGs.

"O que fazemos vai contra tudo o que nos ensinaram e tudo o que há à nossa volta", diz Vardi, ao relatar que em Israel "há armas por toda parte, os soldados dão palestras nos colégios e inclusive há um projeto para ter um militar fixo em cada escola".

Segundo a jovem, o sistema educacional de Israel "está muito militarizado e um de seus objetivos é gerar o maior número possível de soldados".

De acordo com Vardi, recentemente, uma instituição de ensino excluiu os "shministim" da cerimônia de formatura.

Embora os atuais opositores sofram alguns meses de encarceramento, correm ainda o risco de que se repita o que ocorreu em 2002, quando um grupo de cinco insubmissos foi condenado por um tribunal militar a quase dois anos de prisão.

Um deles, Matam Caminer, afirmou que faria tudo de novo.

"Não me arrependo do que fiz. Foi a decisão correta. O nosso caso provocou um impacto e um debate sobre a ocupação que ainda continua aberto", garante.

Leia abaixo o conteúdo de um panfleto distribuído por eles:

Shministim

Recusando servir a ocupação!

Somos adolescentes israelenses que se recusam a participar num exército que ocupa ilegalmente e brutalmente os territórios palestinos e estão dispostos a pagar o preço da nossa luta contra a ocupação e em favor da paz.